Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência

dc.contributor.author	Ishida, Válter Kenji
dc.date.accessioned	2013-05-15T19:42:07Z
dc.date.available	2013-05-15T19:42:07Z
dc.date.issued	2025
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	Localização na estante: 347.64(81)(094) I79e
dc.description	Última edição disponível no acervo da Biblioteca: 26ª edição revista, atualizada e ampliada.
dc.identifier.isbn	9788544260951
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59612
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	JusPODIVM	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]	pt_BR
dc.subject	Legislação de menores, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Adolescente, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
dc.subject.other	Criança, legislação
dc.subject.other	Menor, legislação
dc.title	Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR