Resolução STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-03-15T03:26:47Z | |
dc.date.available | 2024-03-15T03:26:47Z | |
dc.date.created | 2024-03-11 | |
dc.date.issued | 2024-03-15 | |
dc.description | Inclui texto da retificação publicada no Diário de Justiça do STJ em 5 abr. 2024. | |
dc.description | Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. | |
dc.description | Retificação publicada também no Boletim de Serviço do STJ de 27/3/2024. | |
dc.description | Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 008053/2024, em sessão realizada no dia 7.8.2024, presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura. | pt_BR |
dc.description | Referendada em sessão plenária de 7 de agosto de 2024. | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o plano de contingência do Tribunal quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo emergencial para exame de matérias urgentes. | pt_BR |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 mar. 2024. Retificado em 5 abr. 2024. Republicado em 9 ago. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.other | 6 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/185967 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | PORTARIA STJ/GP n. 154 de 18 de março de 2024 (Legislação relacionada) | pt_BR |
dc.relation.hasversion | ATA da Sessão Plenária de 7 de agosto de 2024 (Referenda a Resolução) | |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186271 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192725 | |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Plano de contingência | pt_BR |
dc.subject | Processo eletrônico | |
dc.subject | Plantão | |
dc.subject | Prazo processual, suspensão | |
dc.subject | Petição | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
dc.subject | Sistema Eletrônico de Informações (SEI) | |
dc.subject | Medida de contingência | |
dc.subject.other | Processo judicial eletrônico | |
dc.subject.other | Processo administrativo eletrônico | |
dc.title | Resolução STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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