Direito Ambiental esquematizado
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38384
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089858 34:504 A481d 2.ed. (2011) / STJ00094333 3.ed.(2012)
Notas de conteúdo
Notas de conteúdo
Assuntos
Brasil. [Código florestal (1965)]; Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]; Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]; Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência; Direito ambiental; Direito ambiental, Brasil