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Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas

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FANK, João Fernando et al. Da loucura ao crime: uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 3, nov. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18118>. Acesso em: 18 ago. 2008.

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Resumo

Há muito se discute a problemática das penas em face dos criminosos incapazes. Este artigo versa especificamente sobre a categoria de criminoso popularmente conhecido como “sociopata”. É largamente sabido que as medidas de segurança visam a chamada “prevenção específica”, ou seja, evitar que o delinqüente volte a cometer fatos delitivos. Evitando criticar as características prisionais do sistema de internamento atual, este artigo procura demonstrar que este modelo de tratamento não é eficaz com o “sociopata” da mesma forma como seria com outros pacientes, estes apresentando distúrbios “fisiológicos” ou “orgânicos”, como a epilepsia ou transtorno esquizofreniforme.

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