A+A-
Voltar à página inicial
 

Concessão

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMonteiro, Vera
dc.date.accessioned2010-07-30T14:56:53Z
dc.date.available2010-07-30T14:56:53Z
dc.date.issued2010
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083061 35.078.6(81) M775cpt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32239
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMalheirospt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectParceria público-privada (PPP), Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito comunitário, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
dc.subject.otherBrasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.subject.otherPPP
dc.subject.otherParceria público-privada
dc.subject.otherPermissão de serviço público
dc.titleConcessãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Concessão_Monteiro_Veraa.pdf
Tamanho:
1 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.37 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleção

Sumários de Livros

Redes Sociais do STJ

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880