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União estável e o direito penal

dc.contributor.authorMontalvão, Marcel Maia
dc.date.accessioned2009-07-09T17:23:12Z
dc.date.available2009-07-09T17:23:12Z
dc.date.issued2004
dc.description.abstractTrata da "necessidade de se verificar a interdependência entre o direito de família e o direito penal, mais propriamente no tocante à relação em que se situa de um lado a instituição familiar proveniente da união estável e sua proteção estatal e de outro a legislação penal e sua interação com o citado instituto."pt_BR
dc.identifier.citationMONTALVÃO, Marcel Maia. União estável e o direito penal. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 163-172, 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22805>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22805
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectUnião estável, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subjectFamília, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherDireito criminal
dc.titleUnião estável e o direito penalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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