A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
| dc.contributor.author | Roberti Junior, João Carlos Barros | |
| dc.date.accessioned | 2010-12-09T17:27:21Z | |
| dc.date.available | 2010-12-09T17:27:21Z | |
| dc.date.issued | 2010-04 | |
| dc.description.abstract | Examina a possibilidade da renovação de ação de cunho previdenciário objetivando novo pronunciamento judicial sobre situação jurídica já acobertada pelo manto da coisa julgada material, desde que existente justa causa para fazê-lo. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ROBERTI JUNIOR, João Carlos Barros. A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias: justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 35, abr. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34703>. Acesso em: 6 dez. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34703 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de Doutrina da 4ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial, revisão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova testemunhal (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
| dc.title | A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |