Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo
| dc.contributor.author | Marques, Miriam | |
| dc.date.accessioned | 2011-06-28T16:46:08Z | |
| dc.date.available | 2011-06-28T16:46:08Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description.abstract | Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pelo legislador para o reconhecimento da repercussão geral em processos com idêntica controvérsia, com foco nas causas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MARQUES, Miriam. Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 133-166, 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38954>. Acesso em: 24 jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38954 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista AJUFERGS | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Repercussão geral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão do processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject.other | Administração judiciária | |
| dc.subject.other | Gestão da justiça | |
| dc.subject.other | Morosidade da justiça | |
| dc.subject.other | Direito adjetivo | |
| dc.subject.other | Direito formal | |
| dc.subject.other | Direito judicial | |
| dc.subject.other | Direito judiciário | |
| dc.title | Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |