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Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.accessioned2012-10-31T11:49:37Z
dc.date.available2012-10-31T11:49:37Z
dc.date.created2012-10-26
dc.date.issued2012-10-31
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 5 de 31 de março de 2011.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.pt_BR
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt_BR
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1165, 31 out. 2012.pt_BR
dc.identifier.other6pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50075
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ n. 459 de 28 de novembro de 2012 (Legislação relacionada)
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024 (Legislação relacionada)
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51318
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/185967
dc.rightsOpen access
dc.subjectHorário especialpt_BR
dc.subjectPlantãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.titleInstrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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