Portaria STJ/SAD n. 158 de 10 de setembro de 2018
dc.atos.numero | 158 | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-09-12T14:24:26Z | |
dc.date.available | 2018-09-12T14:24:26Z | |
dc.date.created | 2018-09-10 | |
dc.date.issued | 2018-09-12 | |
dc.description.abstract | Designa o titular da Secretaria de Segurança e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2018, firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e respectivas Seções Judiciárias, e o Ministério da Segurança Pública por intermédio da Polícia Federal, cujo objeto é a cooperação mútua dos partícipes, com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e repressão da criminalidade no Brasil. | pt_BR |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 12 set. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125371 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.subject | Gestor, designação | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Sistema de informação | pt_BR |
dc.subject | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Portaria STJ/SAD n. 158 de 10 de setembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |