Direito líquido e certo em mandado de segurança
dc.contributor.author | Albuquerque, Felipe Vilar de | |
dc.date.accessioned | 2010-03-10T20:33:14Z | |
dc.date.available | 2010-03-10T20:33:14Z | |
dc.date.issued | 2007-03 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre o direito líquido e certo em mandato de segurança e seus antecedentes históricos. Trata da ausência de instrumentos de garantia no início da república, e discorre sobre a história dos direitos individuais. Estuda as diversas concepções do direito líquido e certo e o analisa na jurisprudência do STF. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ALBUQUERQUE, Felipe Vilar de. Direito líquido e certo em mandado de segurança. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 231-288, mar. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27686 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | |
dc.title | Direito líquido e certo em mandado de segurança | pt_BR |
dc.type | Artigo | |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |