O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha
| dc.contributor.author | Amorim, Mônica Testa | |
| dc.date.accessioned | 2010-03-12T02:55:40Z | |
| dc.date.available | 2010-03-12T02:55:40Z | |
| dc.date.issued | 2006-12 | |
| dc.description.abstract | Versa sobre o sistema de compensação financeira da República Federal da Alemanha, examinando seus níveis de compensação, os conceitos normativos e a justicialidade da Constituição Financeira (denominação de capítulo próprio sobre as finanças públicas na Lei Fundamental de Bonn, de 23.05.1949). | pt_BR |
| dc.identifier.citation | AMORIM, Mônica Testa. O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 122-146, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27713>. Acesso em: 20 jan. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27713 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Sistema tributário, aspectos constitucionais, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Competência tributária, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Receita tributária, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Impostos, arrecadação, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Receita pública, distribuição, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Direito tributário, Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Compensação (direito tributário), Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Alemanha. [Grundgesetz] | pt_BR |
| dc.subject.other | Impostos (direito tributário) | |
| dc.subject.other | Competência (direito tributário) | |
| dc.subject.other | Competência fiscal | |
| dc.subject.other | Sistema tributário nacional | |
| dc.subject.other | Direito fiscal | |
| dc.title | O sistema de compensação financeira na República Federal da Alemanha | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |