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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF

dc.contributor.authorVilani, Rodrigo Machado
dc.date.accessioned2011-07-25T14:51:08Z
dc.date.available2011-07-25T14:51:08Z
dc.date.issued2009-01
dc.description.abstractApresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.pt_BR
dc.identifier.citationVILANI, Rodrigo Machado. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 13, p. 63-79, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738>. Acesso em: 21 jul. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39738
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito constitucionalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subjectConservação da natureza, Brasilpt_BR
dc.subjectQualidade de vida, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherConservação ambiental
dc.subject.otherConservação do meio ambiente
dc.subject.otherPreservação da natureza
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado
dc.subject.otherEcologia, política
dc.subject.otherMeio ambiente, política
dc.subject.otherPolítica do meio ambiente
dc.titleA aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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