A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
dc.contributor.author | Costa, Flávio Dino de Castro e | |
dc.date.accessioned | 2009-05-15T18:09:38Z | |
dc.date.available | 2009-05-15T18:09:38Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.description.abstract | Descreve as políticas públicas no Brasil e o descaso com que são tratadas no contexto atual. Enfatiza o papel do Poder Judiciário acerca de sua função no controle das atividades típicas dos demais ramos do Estado. Estuda a expansão do Estado no século XX e as garantias na Constituição. Aponta os fatores limitantes do Judiciário no que concerne à concretização dos direitos fundamentais. | en |
dc.identifier.citation | Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 1, p. 26-55, jan. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Interesse público, v.6, n. 28, nov./dez. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Debates em Direito Público: Revista de Direito dos Advogados da União, Brasília, v. 5, n. 5, p. 9-37, out. 2006. | |
dc.identifier.citation | Revista CEJ, Brasília, v. 9, n. 28, p. 40-53, jan/mar. 2005. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21285 | |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Conselho da Justiça Federal (CJF) | |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | en |
dc.subject | Poder judiciário, atividades, Brasil | en |
dc.subject | Poder judiciário, competência, Brasil | en |
dc.subject | Norma jurídica, Brasil | en |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | en |
dc.subject | Separação de poderes, Brasil | en |
dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.subject.other | Equilíbrio dos poderes | |
dc.title | A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil | en |
dc.type | Artigo | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.37 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: