Voltar à página inicial
 

A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil

dc.contributor.authorCosta, Flávio Dino de Castro e
dc.date.accessioned2009-05-15T18:09:38Z
dc.date.available2009-05-15T18:09:38Z
dc.date.issued2005
dc.description.abstractDescreve as políticas públicas no Brasil e o descaso com que são tratadas no contexto atual. Enfatiza o papel do Poder Judiciário acerca de sua função no controle das atividades típicas dos demais ramos do Estado. Estuda a expansão do Estado no século XX e as garantias na Constituição. Aponta os fatores limitantes do Judiciário no que concerne à concretização dos direitos fundamentais.en
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 1, p. 26-55, jan. 2005.pt_BR
dc.identifier.citationInteresse público, v.6, n. 28, nov./dez. 2004.pt_BR
dc.identifier.citationDebates em Direito Público: Revista de Direito dos Advogados da União, Brasília, v. 5, n. 5, p. 9-37, out. 2006.
dc.identifier.citationRevista CEJ, Brasília, v. 9, n. 28, p. 40-53, jan/mar. 2005.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21285
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherConselho da Justiça Federal (CJF)
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectPoder judiciário, atividades, Brasilen
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilen
dc.subjectNorma jurídica, Brasilen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilen
dc.subjectSeparação de poderes, Brasilen
dc.subjectPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes
dc.titleA função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasilen
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
funcao_realizadora_poder_REVISTA_TRIBUNAL_REGIONAL_1ª_REGIÃO_costa.pdf
Tamanho:
1.25 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
funcao_realizadora_poder_REVISTA_CEJ_costa.pdf
Tamanho:
173.12 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.37 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880