O poder constituinte e sua expressão política
dc.contributor.author | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | |
dc.date.accessioned | 2009-11-09T12:07:26Z | |
dc.date.available | 2009-11-09T12:07:26Z | |
dc.date.issued | 2004 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre o poder constituinte, apresentando seus vários conceitos, natureza jurídica, titularidade e espécies, forma de expressão e limites. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. O poder constituinte e sua expressão política. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 9-39, 2003-2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25515>. Acesso em: 5 nov. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25515 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista da Faculdade de Direito de Campos | pt_BR |
dc.subject | Poder constituinte | pt_BR |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Constituição | pt_BR |
dc.subject | Revolução, aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject | Revolução, aspectos sociais | pt_BR |
dc.subject | Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação | pt_BR |
dc.subject | Poder constituinte, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Constituição, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | O poder constituinte e sua expressão política | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |