Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.author | Romano, Rogério Tadeu | |
| dc.date.accessioned | 2010-03-09T18:19:40Z | |
| dc.date.available | 2010-03-09T18:19:40Z | |
| dc.date.issued | 2004-08 | |
| dc.description.abstract | Discorre sobre o estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Estudo comparado sobre o tratamento dado a posturas da corte superior no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Cuba, México, Itália e Portugal. Analisa a doutrina dos precedentes no sistema jurídico anglo-saxão. Trata da essência da norma jurídica e da argumentação dogmática do precedente e da coisa julgada inconstitucional. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ROMANO, Rogério Tadeu. Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 253-270, ago. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27630>. Acesso em: 5 fev. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27630 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade das leis, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | |
| dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | |
| dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | |
| dc.title | Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |