Estatuto da cidade comentado : Lei 10.257/2001, Lei do meio ambiente artificial

dc.contributor.author	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
dc.date.accessioned	2009-07-28T18:12:18Z
dc.date.available	2009-07-28T18:12:18Z
dc.date.issued	2008
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077931 34:711.4(81)(094) Coment. F519e 3.ed. STJ00083334 34:711.4(81)(094) Coment. F519e 4.ed.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23166
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]	pt_BR
dc.subject	Cidade, estatuto, Brasil, 2001	pt_BR
dc.subject	Direito urbano, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Política urbana, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.other	Direito urbanístico
dc.subject.other	Urbanismo
dc.subject.other	Política de desenvolvimento urbano
dc.title	Estatuto da cidade comentado : Lei 10.257/2001, Lei do meio ambiente artificial	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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