Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003 : rumo a uma ordem constitucional na Europa?
dc.contributor.author | Oppermann, Thomas | |
dc.date.accessioned | 2009-12-07T15:48:10Z | |
dc.date.available | 2009-12-07T15:48:10Z | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.description.abstract | Faz uma análise do período que se estende entre a promulgação do tratado de Nice e a concretização do alargamento da União Europeia, através da elaboração da Constituição, tendo como escopo descrever o percurso em direção a uma nova rodada de trabalhos em Bruxelas, Constituição Europeia até então desenvolvido no contexto europeu. | pt_BR |
dc.identifier.citation | OPPERMANN, Thomas. Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003: rumo a uma ordem constitucional na Europa? Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 10, p. 161-182, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26175>. Acesso em: 4 dez. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26175 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Constituição, Europa | pt_BR |
dc.subject | Tratado, Nice (França) | pt_BR |
dc.subject | Convenção Europeia de Direitos Humanos de (1950) | pt_BR |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003 : rumo a uma ordem constitucional na Europa? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |