Resolução n. 19 de 19 de dezembro de 1995

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	PRE	pt_BR
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:16:07Z
dc.date.available	2006-11-20T22:16:07Z
dc.date.created	1995-12-19	pt_BR
dc.date.issued	1995-12-26	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre o funcionamento da Corte Especial, das Seções, das Turmas e do Plenário do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.status	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA	pt_BR
dc.format.extent	1482 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Diário da Justiça, 26 dez. 1995. Seção 1, p. 45244. Republicado no DJ, 29 jan. 1996, Seção 1, p. 153.	pt_BR
dc.identifier.citation	Boletim de Serviço do STJ, n. 2, p. 32, 31 jan. 1996.	pt_BR
dc.identifier.other	19	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7180
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Turma, funcionamento	pt_BR
dc.subject	Seção, funcionamento	pt_BR
dc.subject	Corte Especial, funcionamento	pt_BR
dc.subject	Sessão extraordinária	pt_BR
dc.subject	Plenário, funcionamento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 19 de 19 de dezembro de 1995	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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