Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
dc.contributor.author | Leite, Rodrigo Costa Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2012-01-27T15:06:59Z | |
dc.date.available | 2012-01-27T15:06:59Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.description.abstract | Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas. | pt_BR |
dc.identifier.citation | LEITE, Rodrigo Costa Rodrigues. Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681>. Acesso em: 23 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43681 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito e liberdade | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, resultado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tempo (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |