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Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade

dc.contributor.authorLeite, Rodrigo Costa Rodrigues
dc.date.accessioned2012-01-27T15:06:59Z
dc.date.available2012-01-27T15:06:59Z
dc.date.issued2009
dc.description.abstractAnalisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adotada pelo Supremo Tribunal Federal. Destaca como, na construção desse procedimento de interpretação, o STF tem adotado métodos de manipulação de efeitos nas decisões, produzindo decisões aditivas, intermediárias e manipulativas.pt_BR
dc.identifier.citationLEITE, Rodrigo Costa Rodrigues. Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43681>. Acesso em: 23 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/43681
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito e liberdadept_BR
dc.subjectDecisão judicial, resultado, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectTempo (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleModulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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