A concordância dos pais no procedimento de adoção
| dc.contributor.author | Silva, José Luiz Mônaco da | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-09T19:23:03Z | |
| dc.date.available | 2009-07-09T19:23:03Z | |
| dc.date.issued | 1996-12 | |
| dc.description.abstract | Examina, no que se refere a adoção consentida pelos pais, a decisão do juiz em destituir dos progenitores o pátrio poder e se essa decisão judicial encontra respaldo no ordenamento jurídico. Por fim, conclui que a concordância dos pais, tomada segundo o disposto no artigo 166, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, não é causa de destituição e sim de extinção do pátrio poder. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA , José Luiz Mônaco da. A concordância dos pais no procedimento de adoção. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 49-50, out./dez. 1996. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=176>. Acesso em: 15 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22823 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Pátrio poder, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Adoção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] | |
| dc.subject.other | Adoção de crianças | |
| dc.subject.other | Adoção de menores | |
| dc.title | A concordância dos pais no procedimento de adoção | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |