Princípio da oficiosidade e preclusão
Situação
Carregando...
Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/23665
Situação
Editora
Fonte
GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira. Princípio da oficiosidade e preclusão. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 228-244, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23665>. Acesso em: 17 ago. 2009.
Publicado também
Resumo
Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal.