Voltar à página inicial
 

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB

dc.contributor.authorAraujo, Clarice von Oertzen dept_BR
dc.date.accessioned2021-05-17T21:11:56Z
dc.date.available2021-05-17T21:11:56Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationDireito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 47-77, jan./abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153769
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (1942)
dc.subjectBrasil. Procuradoria-Geral da República
dc.subjectBrasil. Tribunal de Contas da União, súmulas
dc.subjectAssociação dos Magistrados Brasileiros
dc.subjectInstitucionalismo
dc.subjectPragmatismo, doutrinas e controvérsias
dc.subjectTeoria do direito
dc.subjectDireito administrativo
dc.subjectHermenêutica
dc.subjectInsegurança jurídica
dc.subjectJurisprudência, Brasil, estudo de caso
dc.subject.otherInstituição, teoria
dc.subject.otherMovimento institucionalista
dc.subject.otherTeoria das instituições
dc.subject.otherTeoria institucional
dc.subject.otherIntrodução à ciência do direito
dc.subject.otherIntrodução à ciência jurídica
dc.subject.otherIntrodução ao direito
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação da lei
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.subject.otherIncerteza jurídica
dc.subject.otherDireito, jurisprudência
dc.titleA derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDBpt_BR
dc.title.alternativeA derrotabilidade normativa no direito administrativo: o Art. 22 da Lei nº 13.655/2018pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
derrotabilidade_normativa_direito_araujo.pdf
Tamanho:
586.71 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.21 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880