Direitos fundamentais dos consumidores: à luz dos ordenamentos jurídicos da Espanha, Portugal e Brasil
| dc.contributor.author | Barbieri, Diovana | |
| dc.date.accessioned | 2012-10-05T15:01:59Z | |
| dc.date.available | 2012-10-05T15:01:59Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093908 339.379.8:342.7 B236d (2012) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49767 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Juruá | pt_BR |
| dc.subject | Relação de consumo, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Espanha, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Espanha, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Espanha, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, legislação, Espanha | pt_BR |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, legislação, Portugal | pt_BR |
| dc.subject.other | Direitos coletivos | |
| dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
| dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
| dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
| dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
| dc.subject.other | Defesa do consumidor | |
| dc.subject.other | Direitos do consumidor | |
| dc.subject.other | Proteção ao consumidor | |
| dc.title | Direitos fundamentais dos consumidores: à luz dos ordenamentos jurídicos da Espanha, Portugal e Brasil | pt_BR |
| dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |