Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
| dc.contributor.author | Lôbo, Marcelo Jatobá | |
| dc.date.accessioned | 2009-06-30T13:58:20Z | |
| dc.date.available | 2009-06-30T13:58:20Z | |
| dc.date.issued | 2002 | |
| dc.description.abstract | Apresenta ao longo do estudo o esboço da norma de competência para instituição da contribuição da melhoria. Ingressa na temática da mais-valia imobiliária, da desapropriação por zona e dos princípios da igualdade e proporcionalidade. | en |
| dc.identifier.citation | LÔBO, Marcelo Jatobá. Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, p. 237-260, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22523 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | en |
| dc.subject | Norma jurídica, Brasil | en |
| dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | en |
| dc.subject | Contribuição de melhoria, Brasil | en |
| dc.subject | Competência tributária, Brasil | en |
| dc.subject.other | Competência (direito tributário) | |
| dc.subject.other | Competência fiscal | |
| dc.subject.other | Igualdade civil | |
| dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
| dc.subject.other | Isonomia | |
| dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
| dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
| dc.title | Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria | en |
| dc.type | Artigo | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |