El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad
dc.contributor.author | Araujo, Regis Frota | |
dc.date.accessioned | 2010-04-19T20:56:20Z | |
dc.date.available | 2010-04-19T20:56:20Z | |
dc.date.issued | 2007-03 | |
dc.description.abstract | Trata-se de análise comparativa sobre o tratamento dado no direito constitucional econômico no direito do Brasil e da Espanha. Ocupa-se do constitucionalismo econômico no Brasil baseando-se no estudo da história constitucional brasileira. Comenta as normas na atualidade brasileira destacando a política urbana e rural. Conclui que o Brasil não tem um sistema financeiro constitucionalmente protegido, mas sim diversas leis complementares. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ARAUJO, Regis Frota. El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 95-107, mar. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29183>. Acesso em: 1 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29183 | |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
dc.subject | Direto Constitucional Econômico, análise comparativa, Brasil, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Direito e economia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constituição, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da Constituição | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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