Resolução n. 70 de 16 de dezembro de 1992
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | PRE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2006-11-20T22:26:08Z | |
dc.date.available | 2006-11-20T22:26:08Z | |
dc.date.created | 1992-12-16 | pt_BR |
dc.date.issued | 1992-12-18 | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. | pt_BR |
dc.description.notes | Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. | |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
dc.format.extent | 1715 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, n. 29, p. 28, 15 dez. 1992. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça, 18 dez. 1992. Seção 1, p. 24434. | pt_BR |
dc.identifier.other | 70 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7488 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO n. 2 de 21 de janeiro de 1993 (alteração = art. 2º) | |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO n. 19 de 19 de dezembro de 1994 (alteração) | |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/6810 | |
dc.relation.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7842 | |
dc.subject | Gratificação | pt_BR |
dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject | Função de representação de gabinete | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 70 de 16 de dezembro de 1992 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |