Instrução Normativa n. 5 de 18 de abril de 2000

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	PRE	pt_BR
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:48:52Z
dc.date.available	2006-11-20T22:48:52Z
dc.date.created	2000-04-18	pt_BR
dc.date.issued	2000-04-24	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.status	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA	pt_BR
dc.format.extent	1851 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Diário da Justiça, 24 abr. 2000, Seção 1, p. 27-e.	pt_BR
dc.identifier.other	5	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8184
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.hasversion	ATO n. 66 de 08 de abril de 2002 (Legislação relacionada)	pt
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1323	pt
dc.subject	Recurso judicial	pt_BR
dc.subject	Processo judicial	pt_BR
dc.subject	Competência originária	pt_BR
dc.subject	Distribuição processual	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 5 de 18 de abril de 2000	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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