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Resolução n. 2 de 5 de abril de 2004

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREpt
dc.date.accessioned2004-04-06T13:40:01Z
dc.date.available2004-04-06T13:40:01Z
dc.date.created2004-04-05pt
dc.date.issued2004-04-06
dc.descriptionAltera a Resolução n. 10 de 3 de dezembro de 2003.
dc.description.abstractAltera a estrutura orgânica básica do Superior Tribunal de Justiça. Altera a composição dos cargos em comissão e das funções de confiança da Presidência. Altera as denominações dos cargos em comissão de Secretário e Subsecretário e transfere as Comissões Permanentes de Licitação e Disciplinar.pt
dc.description.statusREVOGADOpt
dc.format.extent23983 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 6 abr. 2004, Seção 1, p. 113.pt
dc.identifier.other2pt
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/364
dc.language.isopt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 3 de 26.04.2004, publicada no DO de 29.04.2004, Seção 1, p. 206 (Revogação)pt
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/14607pt
dc.subjectEstrutura orgânicapt
dc.subjectQuadro de pessoal, alteraçãopt
dc.subjectCargo em comissãopt
dc.subjectFunção comissionadapt
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt
dc.titleResolução n. 2 de 5 de abril de 2004pt
dc.typeResoluçãopt
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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