Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
| dc.contributor.author | Costa, Vanessa Aparecida | |
| dc.date.accessioned | 2012-06-12T18:06:44Z | |
| dc.date.available | 2012-06-12T18:06:44Z | |
| dc.date.issued | 2011-07 | |
| dc.description.abstract | Trata da compensação pelo Estado em contrapartida a atos sociais que contribuem para a preservação do meio ambiente. Aborda o chamado princípio do protetor recebedor, que explica a sanção positiva do Estado de compensar os atores sociais por serviços ambientais prestados. Apresenta quadro que expressa a efetividade do pagamento por serviços ambientais, opondo esses serviços à utilização irracionável dos recursos naturais pelo homem. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Vanessa Aparecida. Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 13-21, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46835>. Acesso em: 9 maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46835 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Compensação (direito ambiental), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Compensação ecológica | |
| dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
| dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
| dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
| dc.subject.other | Desenvolvimento auto-sustentado | |
| dc.subject.other | Desenvolvimento sustentado | |
| dc.title | Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |