Portaria STJ/GP n. 428 de 17 de junho de 2026
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Arquivos
Data de publicação
Unidade Responsável
Gabinete da Presidência (GP)
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/214419
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jun. 2026. Republicado em 7 jul. 2026.
Resumo
Designa Ministros para compor a composição da Comissão Gestora de precedentes, Jurisprudência e ações Coletivas.
Notas
Revoga a Portaria STJ/GP n. 306 de 8 de maio de 2026.Portaria STJ/GP n. 374 de 1º de junho de 2026.Republicado por ter sido referendada em sessão da Corte Especial realizada em 1º de julho de 2026.