A relação jurídica pré-processual
dc.contributor.author | Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e | |
dc.date.accessioned | 2010-03-03T19:50:19Z | |
dc.date.available | 2010-03-03T19:50:19Z | |
dc.date.issued | 2001-05 | |
dc.description.abstract | Analisa a relação jurídica pré-processual existente entre o Estado e o particular do ponto de vista da Teoria Geral do Direito, utilizando as ferramentas desta disciplina geral para estabelecer a estrutura desta relação. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e. A relação jurídica pré-processual. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 159-186, maio 2001. Dispoinível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27523>. Acesso em: 12 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27523 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
dc.subject | Relação jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Teoria do direito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Causalidade (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de causalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Vínculo jurídico | |
dc.title | A relação jurídica pré-processual | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |