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O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro

dc.contributor.authorGlasenapp, Ricardo Bernd
dc.date.accessioned2010-12-10T21:35:42Z
dc.date.available2010-12-10T21:35:42Z
dc.date.issued2008-07
dc.description.abstractAnalisa o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no direito brasileiro. Foca na análise da Emenda Constitucional nº 54. Estuda a nacionalidade e as formas de obtê-la.pt_BR
dc.identifier.citationRicardo Bernd GLASENAPP. O direito de nacionalidade e a EC Nº 54: a reparação de uma erro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 11, jun. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34732>. Acesso em: 9 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34732
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Constitucionalpt_BR
dc.subjectNacionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectNacionalidade (direito internacional público), Brasilpt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 54]pt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleO direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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