A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição

dc.contributor.author	Caldeira, Felipe Machado
dc.date.accessioned	2013-03-06T12:22:56Z
dc.date.available	2013-03-06T12:22:56Z
dc.date.issued	2010
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/53944
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da EMERJ
dc.subject	Direito penal internacional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Relação jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos (direito internacional público), Brasil	pt_BR
dc.subject	Constitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject	Prescrição da pena, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tribunal internacional, tratado, Brasil	pt_BR
dc.subject	Individualização da pena, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Individuação da pena
dc.subject.other	Individualização penal
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem
dc.subject.other	Vínculo jurídico
dc.title	A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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