Resolução Enfam n. 13 de 13 de dezembro de 2024
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
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Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197310
Situação
Editora
Fonte
Diário de Justiça Eletrônico do STJ, 18 dez. 2024.
Resumo
Dispõe sobre a revogação de resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.
Notas
Revoga a Resolução Enfam n. 8 de 24 de julho de 2014.
Revoga a Resolução Enfam n. 3 de 29 de agosto de 2016.
Revoga a Resolução Enfam n. 7 de 5 de outubro de 2020.
Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de janeiro de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 3 de 16 de março de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 5 de 8 de junho de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 7 de 9 de julho de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 3 de 29 de agosto de 2016.
Revoga a Resolução Enfam n. 7 de 5 de outubro de 2020.
Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de janeiro de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 3 de 16 de março de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 5 de 8 de junho de 2021.
Revoga a Resolução Enfam n. 7 de 9 de julho de 2021.