“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
dc.contributor.author | Molina, Sandra Cordeiro | |
dc.date.accessioned | 2014-05-30T14:11:00Z | |
dc.date.available | 2014-05-30T14:11:00Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 205-218, abr. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74786 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | |
dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil | |
dc.subject | Discriminação racial, Brasil | |
dc.subject | Políticas públicas, Brasil | |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Igualdade civil | |
dc.subject.other | Isonomia | |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
dc.subject.other | Raça, discriminação | |
dc.title | “Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |