Inviolabilidade noturna de domicílio e inexigibilidade de conduta diversa
dc.contributor.author | Araújo, Karina Silva de | |
dc.date.accessioned | 2010-03-02T12:25:34Z | |
dc.date.available | 2010-03-02T12:25:34Z | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.description.abstract | Examina acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que trata da inviolabilidade noturna de domicílio e a inexigibilidade de conduta diversa. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ARAÚJO, Karina Silva de. Inviolabilidade noturna de domicílio e inexigibilidade de conduta diversa. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 146-149, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27440>. Acesso em: 25 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27440 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Inviolabilidade do domicílio, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Violação de domicílio, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Culpabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.title | Inviolabilidade noturna de domicílio e inexigibilidade de conduta diversa | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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