Elementos de Direito Eleitoral

Velloso, Carlos Mário da Silva; Agra, Walber de Moura

Elementos de Direito Eleitoral

dc.contributor.author	Velloso, Carlos Mário da Silva
dc.contributor.author	Agra, Walber de Moura
dc.date.accessioned	2012-11-29T17:49:33Z
dc.date.available	2012-11-29T17:49:33Z
dc.date.issued	2023
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	Localização na estante: 342.8(81) V441e
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51329
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Saraiva	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código eleitoral (1965)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Partido político, Brasil	pt_BR
dc.subject	Alistamento eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Painel eletrônico de votação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Crime eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral, financiamento, Brasil	pt_BR
dc.subject	Fidelidade partidária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Código eleitoral (1997)]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965]
dc.subject.other	Direito político do cidadão
dc.subject.other	Delito eleitoral
dc.subject.other	Campanha política
dc.subject.other	Equipamento eletrônico de votação
dc.subject.other	Painel de votação
dc.subject.other	Painel eletrônico
dc.subject.other	Sistema eletrônico de votação
dc.subject.other	Sociedade política
dc.title	Elementos de Direito Eleitoral	pt_BR
dc.type	Sumário de livro
dspace.entity.type	Publication	pt_BR