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Seguridade social e cidadania: notas sobre a atuação do poder judiciário

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27348

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Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 127-141, ago. 2004.

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Resumo

Expõe o conceito de cidadania e seu significado na atualidade, para discorrer acerca de sua correlação com o acesso do cidadão à seguridade social, discutindo a atuação da magistratura como implementadora desses ideais.

Notas

Escrito a consubstanciar exposição no painel “Previdência Social e Cidadania", por ocasião do Seminário Jurídico Comemorativo da instalação da Vara Federal no município de Mossoró, Rio Grande do Norte.

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