Voltar à página inicial
 

Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : parecer

dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.accessioned2009-03-18T17:05:03Z
dc.date.available2009-03-18T17:05:03Z
dc.date.issued1998
dc.descriptionTrata-se de parecer.en
dc.description.abstractTrata-se de um parecer sobre a cobrança de emolumentos notarias lastreados por salário mínimo no Estado do Mato Grosso.en
dc.identifier.citationRevista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 21, p. 281-300, abr./jul. 1998.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20254
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudosen
dc.subjectDireito notarial, natureza fiscal, Brasilen
dc.subjectEmolumento, Mato Grossoen
dc.subjectCartório, natureza fiscal, Mato Grossoen
dc.subjectCédula de crédito rural, Mato Grossoen
dc.subject.otherTabelionato
dc.subject.otherOfício de notas
dc.subject.otherNotariado
dc.titleNatureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : pareceren
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
natureza_tributaria.pdf
Tamanho:
1.27 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.35 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880