Procedimentos em matéria processual
dc.contributor.author | Alencar, Luis Carlos Fontes de | |
dc.date.accessioned | 2009-05-04T18:56:46Z | |
dc.date.available | 2009-05-04T18:56:46Z | |
dc.date.issued | 1999-12 | |
dc.description.abstract | Analisa a matéria processual do direito brasileiro, fazendo um histórico desde dos idos constitucionais anteriores à proclamação da república, em 1889. Cita trechos de renomados trabalhos de constituintes brasileiros, os quais tratavam, dentre outros aspectos, da relação "constituição - processo". Aponta o surgimento do Estado Novo como importante marco processual, na medida em que aí houve a unificação do direito processual republicano cível e penal. | en |
dc.identifier.citation | ALENCAR, Luis Carlos Fontes de. Procedimentos em matéria processual. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 11, n. 2, p. 151-158, jul./dez. 1999. | en |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20990 | |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.relation.ispartof | Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva | en |
dc.subject | Processo civil, Brasil | en |
dc.subject | Processo penal, Brasil | en |
dc.subject | Constituição, Brasil | en |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | Procedimentos em matéria processual | en |
dc.type | Artigo | en |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |