A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido

dc.contributor.author	Prudente, Antônio Souza
dc.date.accessioned	2009-05-21T18:53:16Z
dc.date.available	2009-05-21T18:53:16Z
dc.date.issued	2002
dc.description.abstract	Trata do direito adquirido e dos direitos e garantias individuais de acordo com a constituição brasileira.	en
dc.identifier.citation	Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 8, p. 15-18, ago. 2002.	en
dc.identifier.citation	Revista CEJ, Brasília, v. 6, n. 19, p. 97-99, out./dez. 2002.
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21490
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Conselho da Justiça Federal (CJF)
dc.publisher	Tribunal Regional Federal 1ª Região
dc.subject	Direito adquirido, proteção, Brasil	en
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	en
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Direito efetivo
dc.title	A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido	en
dc.type	Artigo	en
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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Nome:: vocacao_social_norma_constitucional\_REVISTA_TRIBUNAL_REGIONAL_FEDERAL_1ª REGIÃO_.pdf
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