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Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.accessioned2006-11-20T22:17:42Z
dc.date.available2006-11-20T22:17:42Z
dc.date.created1992-05-22pt_BR
dc.date.issued1992-05-26pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt_BR
dc.format.extent4505 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 26 maio 1992. Seção 1, p. 7474.pt_BR
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 14, p. 5, 31 maio 1992.pt_BR
dc.identifier.other58pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7229
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 6 de 11 de maio de 1994 (alteração = art. 2º; art. 11, parágrafo único)pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7233pt_BR
dc.subjectDependente, pensão, concessãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução n. 58 de 22 de maio de 1992pt_BR
dc.typeResoluçãopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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