Voltar à página inicial
 

O garantismo penal e o aditamento à denúncia

dc.contributor.authorRangel, Paulo
dc.date.accessioned2014-04-01T16:21:12Z
dc.date.available2014-04-01T16:21:12Z
dc.date.issued2001
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, p. 178-208, 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/73464
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasil
dc.subjectÔnus da prova, Brasil
dc.subjectCoisa julgada, Brasil
dc.subjectDenúncia, Brasil
dc.subjectAcusação, Brasil
dc.subjectDireito de defesa (processo penal), Brasil
dc.subject.otherDireito judiciário penal
dc.subject.otherDireito penal adjetivo
dc.subject.otherDireito processual penal
dc.subject.otherJustiça criminal
dc.subject.otherJustiça penal
dc.subject.otherProcesso criminal
dc.subject.otherCaso julgado
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleO garantismo penal e o aditamento à denúnciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
garantismo_penal_aditamento_rangel.pdf
Tamanho:
100.51 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.37 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880