A+A-
Voltar à página inicial
 

Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema

Página do item simplificado
dc.contributor.authorFigueiredo, Leonardo Vizeu
dc.date.accessioned2011-03-17T13:45:34Z
dc.date.available2011-03-17T13:45:34Z
dc.date.issued2007
dc.description.abstractTrata da Lei nº 11.417, editada em 19 de dezembro de 2006, que regulamenta o artigo 103-A da Constituição Federal, o qual disciplina a aprovação, revisão ou cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.identifier.citationRevista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, p. 141-155, 2007.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 16, jan. 2007.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Forense, Rio de Janeiro, v. 103, n. 391, p. 619-626, maio/jun. 2007.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36435
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
dc.publisherFórum
dc.publisherForense
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Estados Unidospt_BR
dc.subjectDireito sumular, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal supremo, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.subject.otherGestão pública
dc.titleSúmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do temapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
sumula_vinculante_lei_figueiredo_EMERJ_ABERTO.pdf
Tamanho:
155.78 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
sumula_vinculante_lei_figueiredo_RBDP_RESTRITO.pdf
Tamanho:
61.56 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.37 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleção

Artigos de Acesso Aberto
Artigos de Acesso Restrito

Redes Sociais do STJ

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880