A liberdade de cultos religiosos e o Supremo Tribunal Federal: análise no contexto pandêmico

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Data de publicação

Autoria

Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de

Coleção

Artigos de Acesso Aberto

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/160522

Editora

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Fonte

Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 216-240, set./dez. 2021.

Assuntos

Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas; Liberdade de religião; Liberdade de culto; Liberdade de manifestação da religião; Objeção de consciência; Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo; Covid-19, aspectos jurídicos