Arguição de descumprimento de preceito fundamental
dc.contributor.author | Moraes, Humberto Peña de | |
dc.date.accessioned | 2014-04-01T16:18:37Z | |
dc.date.available | 2014-04-01T16:18:37Z | |
dc.date.issued | 2001 | |
dc.description | Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10/11, p. 34-38, out./nov. 2002. | |
dc.description | Disponível também na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 11, p. 6-11, nov. 2000. | |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, p. 135-148, 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/73460 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magitratura do Rio de Janeiro (EMERJ) | |
dc.subject | Arguição de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos, análise | |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | |
dc.subject | Tribunal supremo, competência | |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | Arguição de descumprimento de preceito fundamental | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |