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Ato n. 49 de 9 de abril de 2003

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREen
dc.date.accessioned2005-11-22T12:45:41Z
dc.date.available2005-11-22T12:45:41Z
dc.date.created2003-04-09en
dc.date.issued2003-04-10
dc.descriptionAltera o Ato n. 124 de 12.6.2000.
dc.description.abstractAltera o Ato n. 124 de 12.6.2000, que dispõe sobre a competência do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça para nomear títulares de cargos efetivos e em comissão.en
dc.description.statusREVOGADOen
dc.format.extent21077 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 10 abr. 2003, Seção 1, p. 62.en
dc.identifier.other49en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1630
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.hasversionATO n. 88 de 15.04.2004, publicado no DO de 20.04.2004, Seção 2, p. 25 (Revogação)en
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/16040pt_BR
dc.subjectDiretor-geral, competência, alteraçãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 49 de 9 de abril de 2003en
dc.typeOutrospt
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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