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Instrução Normativa STJ/GP n. 39 de 16 de outubro de 2023

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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181145

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Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 20 nov. 2023.

Resumo

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 6 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Política de Gestão de Riscos do STJ, e a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 31 de janeiro de 2022, que institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do STJ.

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