O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Montes, Diego Cunha Maeso | |
| dc.date.accessioned | 2011-02-01T14:21:20Z | |
| dc.date.available | 2011-02-01T14:21:20Z | |
| dc.date.issued | 2006-09 | |
| dc.description.abstract | Analisa a reforma processual brasileira promovida pela Lei n. 11.277, de 2006, abordando a noção e o alcance do princípio do contraditório e sua compatibilidade com o procedimento da ação rescisória e com o processo do trabalho. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MONTES, Diego Cunha Maeso. O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória: aplicabilidade na justiça do trabalho. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 5, set. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35317>. Acesso em: 26 mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35317 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Contraditório, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)], legislação, alteração | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
| dc.subject.other | Princípio do contraditório | |
| dc.title | O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |